Direito Internacional


MOSCOU – O governo da Rússia desmentiu nesta sexta-feira, 16, as informações divulgadas pela imprensa israelense sobre a venda à Síria de mísseis de cruzeiro antiaéreo supersônicos “Yakhont”, com alcance de até 300 quilômetros.

“Não fornecemos mísseis Yakhont à Síria e num futuro próximo não iremos exportá-los”, assegurou à agência Interfax um representante da indústria militar russa. Segundo a imprensa israelense, a Rússia poderia ter vendido à Síria os mísseis mar-mar dentro do programa bilateral de cooperação militar, o que preocupa o governo de Tel Aviv, devido às características táticas do foguete.

No mês passado, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez uma visita secreta à Rússia para analisar com o Kremlin os acordos que tem com a Síria e o Irã, e a transferência de armamento militar ao Hezbollah, segundo a imprensa israelense.

Preocupa Israel a possibilidade da venda por parte da Rússia ao Teerã de mísseis antiaéreos S-300 para defender as instalações nucleares iranianas de um eventual ataque israelense, assim como de foguetes. Segundo fontes russas, Damasco pretende comprar em breve um sistema completo de defesa antiaérea.

Anteriormente, a Rússia vendeu à Síria mísseis anticarro que, segundo reconheceu o então vice-primeiro-ministro e titular da Defesa, Serguei Ivanov, caíram em mãos libanesas da guerrilha do Hezbollah, que os utilizou em combates contra Israel.

Segundo a imprensa, Moscou forneceu a Damasco sistemas antiaéreos Strelets, mísseis anticarro Kornet e Metis, caças Su-27, interceptores Mig-31 e helicópteros Ka-28, e modernizou mais de 120 tanques T-72 e outra técnica militar do Exército sírio. Além disso, a Síria deseja comprar os modernos sistemas de defesa aérea Pantsir-S1 e Buk-M1-2 e os caças Mig-29 SMT.

A Rússia ressaltou que vende à Síria armamento defensivo e resiste em negociar armas ofensivas, como os mísseis tático-operacionais Iskaner.

INTERCONEXOS RELAÇÕES INTERNACIONAIS & UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA APRESENTAM O CICLO DE PALESTRAS
 
RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS
 
 
18:20 – 18:40 André Eduardo Soares, historiador, mestrando em História pela UNIRIO: “Diálogos entre a História, Ciências Sociais e aplicadas”
 
18:45 – 19:05  Marcelo Acha, geógrafo, doutorando em Geografia pela UFF: “Desenvolvimento regional, soberanias nacionais e Mercosul”
 
19:10 – 19:30  Mariana Picanço, advogada, mestranda em Gestão Judiciária pela FGV-RJ: “Direito Internacional dos Direitos Humanos”
 
19:30 – 19:40 Coffee-Break
 
19:40 – 20:00 Osvaldo Caninas, Capitão de Corveta da Marinha do Brasil, mestrando em Ciências Políticas pela UFF: “Aspectos históricos e situação dos atos de pirataria no mundo”
 
20:20 – 20:40  Ana Marta Vasconcellos, advogada, especialista em Direito Internacional pela OEA: “A importância da água nas relações jurídicas internacionais”
 
LOCAL: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA TIJUCA
Rua Ibituruna, 75 – Casa da Pós-Graduação (Auditório)
 DATA: 30 DE MAIO DE 2008, às 18h
 
O evento é gratuito e será concedido certificado
 e 10 horas de atividades complementares.
 
Favor confirmar presença: 3872-7321  *  8698-7321
interconexos@hotmail.com
http://interconexos.wordpress.com/

 

Opinião – O Paraguai de Lugo e o Brasil de Lula
Candido Mendes

Fernando Lugo, eleito presidente no Paraguai, dá conta, ainda que atrasado, do profetismo da mudança que o Vaticano II viveu com a ação da Igreja na América Latina. È solitariamente também que o faz, ao contrário do que no Brasil permitiu o fenômeno conjunto da mobilização com as estruturas sindicais e de toda aspiração dos excluídos, organizada de forma inédita pelo PT.

O bispo, que quatro décadas depois deixa a sua diocese, entrega-se à causa popular sem alternativa. Acompanhou-se o seu dever de consciência e a sua agonia interior no que seria – e no melhor sentido profético – responder a uma Igreja versus Populum. E isso no coração insulado da América Latina, da América do Sul, sobrevivendo ao século de destruição subseqüente à guerra da Cisplatina, e à organização mais nítida do sistema neocolonial de concentração de riqueza, de convivência cínica com a marginalidade e da promiscuidade da coisa pública com a cosanostra.

Significativamente também era o país onde uma tradição missionária cristã e essencialmente jesuítica criaria uma homogeneidade de mobilização e expectativa da palavra pelo povo fiel. O Paraguai não só foi ao escarmento da cupidez do sistema, como hoje vive de um subimperialismo brasileiro. Encontramos para além do Paraná os latifúndios mais opulentos e os mais temerosos da reforma agrária pretendida por Fernando Lugo.

O bispo que não largou o báculo viu-se como a confluência simbólica das expectativas dos destituídos como da classe média ou da micro-empresa paraguaia, espremidos entre o incipiente populismo sindical e a empresa sem face no país a que o Partido Colorado assegurou toda negociação ou a burocracia nacional. A derrubada de Strossner só mostrou o entranhamento do sistema e a sua contaminação pelos primeiros empenhos de mudança tentados pelo semi-reformismo, porém deixados no esquecimento.

O abrigo dos mandatários no Brasil por sua vez expelidos neste processo só mostra a nossa contumácia com tudo aquilo contra o qual desponta a vitória de Fernando Lugo. Não nos basta a parábola da volta do general Oviedo saído do bem-bom do seu exílio no Paraná para ainda ser perdoado de todas as faltas, o adversário do candidato do movimento democrático. Ou seja, de um verdadeiro levante eleitoral que não quis se identificar com nenhuma sigla do status quo, e reforçou-se ainda dos núcleos da mudança, sufocados ainda dentro dos situacionismos conformados.

O nacionalismo inevitável de Lugo é a resposta à autenticidade deste reclamo temporão, que defronta um regime que levou ao extremo as polarizações da riqueza onde um capitalismo brasileiro tem a sua parcela leonina. Só viu o país a mobilização de última hora das nossas fortunas de fronteira a tentar ainda garantir uma vitória de Oviedo. Mas o confronto básico – em que vai todo à perspectiva de Lula – é necessariamente o acordo internacional sobre Itaipu, onde caberá ao Estado brasileiro posição decisiva na mudança política de preços em que tradicionalmente nos beneficiemos das reservas energéticas paraguaias na alimentação das nossas turbinas de Itaipu.

Lugo não deixou dúvidas sobre esta pretensão-chave fazendo da visita à Lula o remate de sua campanha. Vai à Brasília agora esta instância decisiva. Sabemos até onde daremos a razão ao novo presidente e fazer do Brasil – da nossa abertura ou da nossa insensibilidade – o primeiro alvo objetivo do novo Paraguai. A tradição prévia já com a Bolívia e as vantagens concedidas pela Petrobrás ao governo Morales servem de precedente a que na nova liderança continental brasileira uma política de revisão de tratados, nascidos numa primeira exploração da assimetria das partes, prevaleça sobre uma política de auxílio caritativo ou de boa vontade social onde só instalaremos a dependência da nação irmã.

O PT viveu a experiência matriz de uma consciência política emergente no país. E a Igreja que ficou ao seu lado, continua agora nos reclamos que lhe fará Fernando Lugo companheiro temporão da mesma viagem por uma América Latina para si, consciente de suas contradições e retóricas da boa vontade.

[ 30/04/2008 ] 02:01

O que é o Direito Internacional?
É o conjunto de normas que a humanidade, através dos Estados representados por seus governantes e através do tempo formou para uma suposta boa convivência no planeta Terra.

Como funciona o Direito Internacional?
Existe uma teoria, chamada doutrina. Existe uma prática por intermédio do Conselho de Segurança da ONU. Existe um descaso dos países ricos e poderosos para respeitar todo o arcabouço jurídico que foi produzido, seja nas questões humanitárias, ambientais, econômicas ou geopolíticas.

Onde o Direito Internacional interfere na vida das pessoas comuns?
Em todos os locais mais remotos da Terra, todos os dias, na alta dos barris de petróleo, nos contratos bi ou multilaterais entre países e blocos econômicos, nos índices da economia devido a balança comercial favorável ou desfavorável.

O que pode significar um Direito Internacional mais forte?
A esperança de um convívio melhor na sociedade internacional, através de Jus Cogens, de novos tratados para saúde, meio ambiente, economia, patrimônio cultural e histórico preservados, e na ausência da Paz, normas para “guerras justas”.

O Direito Internacional se torna mais forte com o entendimento da História, da Geografia, da Economia, da Ciência Política, das Relações Internacionais, do Comércio Exterior, da Diplomacia e do respeito às origens culturais de cada povo.

O que exatamente significa e onde se encaixa o Direito Internacional na sua vida? Qual a sua colaboração ao Direito Internacional através da sua atuação como estudante ou profissional?

Por mais que saiba que não posso fazer o tanto que gostaria, me recuso a me calar. Sei, como internacionalista, que a pressão dos contratos internacionais das empresas transnacionais irá pesar tanto ou mais que a pressão política de um Estado, ainda que este seja a China.

Quero muito escrever o quanto me for possível sobre esse assunto, mas que nao seja passional e sim crítico, com argumentos. Estas 5 linhas já são uma vitória diplomática para mim.

Tenho pesquisado links em português para que estejam ao alcance dos meus alunos. Seguem alguns.

http://oglobo.globo.com/blogs/pequim2008/

http://www.rsf.org/rubrique.php3?id_rubrique=171

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.periodistas-es.org/pes/images/Pekin2008.jpg&imgrefurl=http://www.periodistas-es.org/pes/artigo.asp%3Fcod_artigo%3D2745&h=288&w=300&sz=21&hl=pt-BR&start=16&tbnid=7NdLz2qERd-JQM:&tbnh=111&tbnw=116&prev=/images%3Fq%3Dpekin%2B2008%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG

Prezados alunos,Confirmo o encontro amanhã às 9:30 da manhã na Casa do Direito da UVA.

Levarei novos livros para discutirmos novos assuntos, como Soft Law. (Nasser, Salem Hikmat. Fontes e Normas do Direito Internacional: um estudo sobre a Soft Law. São Paulo: Atlas, 2005.)

Aguardo vocês com aquele capuccino! Levem caderno, canetas, livros, dúvidas e a animação de sempre!!!

Esse ano vamos trabalhar com a Coletânea de Direito Internacional da Revista dos Tribunais. Vamos verificar o número para encomendar para todos.

Verifiquem sempre a página do nosso grupo: http://gedirj.wordpress.com/

Cordialmente,
Ana Marta Soares Vasconcellos
Skype: ana.marta.vasconcellos
MSN: anellos@hotmail.com
http://gedirj.wordpress.com/
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População da ex-província da Sérvia saiu às ruas para comemorar

Atualizada às 13h51min

O Kosovo declarou oficialmente, neste domingo, em Pristina, a independência unilateral do território. A ex-provícia da Sérvia, que contará com uma soberania limitada e tutelada, deverá votar na câmara ainda hoje os símbolos nacionais do novo país.A rede de televisão americana CNN, mostra milhares de pessoas nas ruas do novo país comemorando a medida. Em discurso no parlamento de Kosovo, o primeiro-ministro kosovar, Hashem Thaçi, se dirigiu aos 109 deputados presentes dizendo que “o dia chegou”, para declarar a independência.— Nunca perdemos a confiança em nós mesmos, nem a convicção de que, em um dia, seríamos parte das nações livres e democráticas — disse Thaçi.

—Vamos fazer história e todo o mundo está do nosso lado — acrescentou o primeiro-ministro, destacando que serão respeitados os direitos de todas as minorias no Kosovo.

Depois da votação da declaração, que estava prevista para minutos depois, estava na agenda a adoção dos símbolos nacionais, como a bandeira e o emblema escolhidos entre mais de 1,5 mil propostas.

Contrária a separação da província de maioria albanesa da Sérvia, a Rússia pediu uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU.

O ministro sérvio para o Kosovo, Slobodan Samardzic, pediu hoje à população servo-kosovar que permaneça em suas casas, apesar da proclamação unilateral de independência por parte da maioria albano-kosovar.

— A Sérvia não reconhecerá nunca a independência do Kosovo e, já a partir de amanhã, os ministros e outros representantes do governo estarão diariamente na província para garantir uma vida normal aos sérvios e a outros não-albaneses que consideram a Sérvia seu Estado — disse Samardzic hoje em Mitrovica, no norte do Kosovo.

O ministro reiterou a postura sérvia de que a independência unilateral é uma violação da Carta da ONU e do direito internacional, e afirmou que, depois desse ato, qualquer secessão será considerada algo normal.

Samardzic também qualificou de “ilegal e ilegítima” a decisão da União Européia (UE) de enviar ao Kosovo a missão civil Eulex, em substituição à da ONU destacada desde o fim da guerra em 1999, por não contar com o sinal verde do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mitrovica é o principal foco de possíveis tensões e atos violentos entre sérvios e albaneses. Por isso, as forças internacionais para o Kosovo (KFOR) reforçaram sua presença no local.

Vários outros ministros e deputados sérvios também se deslocaram hoje a outras áreas do Kosovo povoadas pela etnia para expressar o apoio a essa população, após a proclamação da independência pelo parlamento da maioria albano-kosovar em Pristina.

Os sérvios do Kosovo, estimados em 100 mil a 120 mil entre dois milhões de habitantes da província, estão preocupados com a independência unilateral dos albano-kosovares, a imensa maioria da população. Esses sérvios vivem no norte, próximo da Sérvia, e em vários enclaves espalhados pela província.

Já em Bruxelas, centenas de albano-kosovares foram às ruas para comemorar a independência do Kosovo. Elas se concentravam em frente ao edifício do Conselho da União Européia (UE) para iniciar os festejos. Os manifestantes — muitos vestidos de vermelho e preto, cores da bandeira da Albânia — estavam com bandeiras albanesas, além de algumas dos Estados Unidos e da União Européia.

Enquanto isso, em outros pontos da cidade, também houve grandes concentrações ao redor de edifícios oficiais e de embaixadas. Além do apoio da União européia, os Estados Unidos também afirmaram que reconhecerão a independência do país kosovar.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Mundo&newsID=a1768709.htm

Kosovo declara independência; Sérvia não reconhece decisão

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da Efe
da Folha Online

Em reunião extraordinária do Parlamento, o Kosovo declarou hoje sua independência da Sérvia. A decisão, unilateral, foi anunciada pelo premiê do Kosovo, Hashem Thaçi.

“Nós, os líderes do nosso povo, democraticamente eleitos, através desta declaração proclamamos o Kosovo um Estado independente e soberano”, disse o premiê kosovar. “Essa declaração reflete a vontade do nosso povo.”

A declaração de independência do Kosovo foi aprovada por 109 votos a zero, com 11 deputados ausentes. “O Kosovo é uma república, um Estado independente, democrático e soberano”, disse o presidente do Parlamento, Jakup Krasniqi.

Na Sérvia, no entanto, a medida causou sensação de indignação e mal-estar diante da perda de sua Província, considerada o berço de sua nação. O presidente sérvio, Boris Tadic, disse que “a Sérvia nunca reconhecerá a independência do Kosovo”.

O premiê sérvio, Vojislav Kostunica, disse hoje que a Sérvia lutará “sem o uso da força” para recuperar o Kosovo, e acusou os Estados Unidos de terem imposto seus interesses na Província e a União Européia (UE) de ter “abaixado a cabeça”. “Hoje foi proclamado o falso Estado do Kosovo na parte sérvia sob controle militar da Otan”, disse o premiê da Sérvia.

O presidente sérvio, Boris Tadic, disse que “a Sérvia nunca reconhecerá a independência do Kosovo”.

Em apoio à Sérvia, a Rússia pediu à ONU (Organização das Nações Unidas) que anule a declaração de independência do Kosovo. A Rússia alega que a decisão do governo kosovar pode causar uma escalada na violência entre grupos étnicos na região.

“Esperamos que a missão da ONU e as forças da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] no Kosovo tomem providências imediatas e exerçam seu mandato (…) incluindo a anulação da decisão [sobre a independência] e a adoção de medidas administrativas duras”, informou o Ministério das Relações Exteriores russo, em um comunicado.

A Rússia sustenta que a independência do Kosovo abrirá a “caixa de Pandora” das pretensões de independência de muitas outras regiões –tanto no “quintal” da Rússia (Abkhazia, Ossétia do Sul, Nagorno Karabakh e Transnístria), quanto na Espanha, França e Itália. “Aqueles que estiverem considerando apoiar o separatismo devem entender as conseqüências perigosas que suas ações podem ter sobre a ordem mundial, a estabilidade internacional e a autoridade das decisões que o Conselho de Segurança da ONU levou décadas para construir”, diz ainda o comunicado do ministério.

Reação

O premiê da Albânia, Sali Berisha, cumprimentou os albano-kosovares pela proclamação da independência do Kosovo. Ele disse que esse é o momento mais solene da nação albanesa. “Vivemos, como albaneses, o momento mais solene da nação, seu verdadeiro nascimento”, disse o premiê albanês, em discurso televisionado.

Ele afirmou que a independência do Kosovo “abre um novo capítulo para uma região de nações iguais, que trabalham em conjunto para a integração européia e a Otan”.

Para a Alemanha, a estabilidade dos Bálcãs deve ter prioridade máxima. Os assessores do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, disseram que os ministros da UE se reunirão para debater a declaração unilateral de independência do Kosovo.

George W. Bush

Em viagem pela Tanzânia, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que o governo americano irá trabalhar para evitar o surgimento de conflitos e violência após a declaração de independência do Kosovo.

“Os EUA continuarão a trabalhar com seus aliados para fazer o melhor que pudermos a fim de garantir que não haja violência”, disse Bush (as declarações do presidente americano foram feitas antes que independência tivesse sido aprovada, segundo a agência de notícias Associated Press).

Ataques

Dois edifícios da ONU (Organização das Nações Unidas) e da União Européia (UE) foram atacados neste domingo no norte de Mitrovica, uma cidade dividida entre albaneses e sérvios, poucas horas após a declaração de independência do Kosovo.

Um porta-voz da polícia do Kosovo em Mitrovica afirmou à agência de notícias Efe que ocorreu uma explosão no pátio de um complexo de Missão das Nações Unidas para o Kosovo (Unmik), onde se encontra o tribunal do norte (sérvio) de Mitrovica.

Com Efe, France Presse e Associated Presse

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u373223.shtml

Independência do Kosovo pode causar novas tensões nos Bálcãs

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JORDI KUHS
da Efe, em Pristina (Sérvia)

A região dos Bálcãs, palco de violentas guerras etno-nacionalistas na década passada, vive hoje novamente momentos de tensão máxima, devido à convocação do Parlamento do Kosovo para declarar unilateralmente a independência da província sérvia.

Com a separação da Sérvia, surgem vários cenários possíveis devido a esta declaração de independência, à qual Belgrado se opôs veementemente.

A independência do Kosovo pode causar a divisão da própria província, já que o norte, habitado em sua maioria por sérvios, advertiu que não reconhecerá essa soberania e permanecerá leal às instituições da Sérvia.

Nesse caso, alguns analistas não descartam atos violentos, já que centenas de famílias albanesas também vivem nessa parte do Kosovo, enquanto outros milhares de sérvios habitam vários enclaves no centro e no sul da província.

O principal foco de atenção é, sem dúvida, a cidade dividida de Mitrovica, no norte, onde as forças internacionais para o Kosovo (KFOR, em inglês) reforçaram sua presença para evitar incidentes.

Estima-se que no Kosovo há cerca de 400 mil armas ilegais não destruídas após a guerra de 1999, que poderiam ser usadas por extremistas.

Segundo algumas pesquisas de opinião, muitos dos mais de 100 mil sérvios do Kosovo afirmaram que querem abandonar a província em caso de independência, o que poderia causar um êxodo de milhares de pessoas, principalmente dos enclaves isolados do centro e do sul.

Também podem ocorrer tensões na Bósnia-Herzegovina, já que a declaração de independência do Kosovo poderia servir como um pretexto para os servo-bósnios reivindicarem mais autonomia, ou até uma união com a Sérvia.

Alguns políticos servo-bósnios ameaçaram no passado convocar um plebiscito sobre o futuro status da República Sérvia da Bósnia, um dos dois entes autônomos que formam esse país (junto com a Federação da Bósnia, muçulmano-croata).

Ao fim das fracassadas negociações entre Belgrado e Pristina, os sérvios ligaram os dois assuntos, e destacaram que, se for concedida a independência ao Kosovo, a comunidade internacional não pode reduzir as competências aos sérvios na Bósnia outorgadas pelo acordo de paz de Dayton, de 1995.

Cerca de 100 mil pessoas morreram na guerra civil bósnia (entre 1992 e 1995), a mais sangrenta dos Bálcãs.

Ao mesmo tempo, podem ocorrer tensões na Macedônia, onde 25% da população é de etnia albanesa e vive em constante tensão com a maioria deste Estado, também originado da fragmentação da Iugoslávia.

Apesar do Acordo de Ohrid, assinado com mediação da União Européia (UE) em 2001 após meses de confrontos entre uma guerrilha albanesa separatista e as forças estatais, ainda existem temores de atritos étnicos no país.

Nos últimos meses, ocorreram vários choques entre forças de segurança macedônias e grupos mafiosos albano-kosovares, que deixaram vários mortos.

Isso deixou claro que o pequeno país não é tão estável quanto a UE gostaria. Além disso, as batidas policiais feitas na região encontraram centenas de armas.

Por último, também são esperadas tensões na Sérvia, onde os ultranacionalistas, agora na oposição, são a principal força política e se opõem à aproximação da UE, defendida, no entanto, pelo presidente reeleito Boris Tadic.

No sul do país, vivem cerca de 70 mil albaneses, que poderiam reivindicar uma união ao Kosovo, ou até ser expulsos da Sérvia em direção ao novo Estado albano-kosovar.

Na zona meridional de Presevo, Bujanovac e Medvedja, próxima ao Kosovo, uma guerrilha separatista se rebelou em 2000 e 2001. Depois a região foi palco de vários atentados cometidos por grupos rebeldes que reivindicam a união de todos os territórios povoados por albaneses.

A Sérvia poderia bloquear suas relações diplomáticas com os países que reconhecerem a independência do Kosovo, principalmente os Estados Unidos e os países da UE, como já antecipou o presidente sérvio, Boris Tadic, na sexta-feira, ao tomar posse novamente no cargo em Belgrado.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u373186.shtml

 

Entenda o que estará em jogo com a independência do Kosovo

Província sérvia, alvo do pior conflito europeu no pós-guerra, deve anunciar secessão unilateral no domingo

André Mascarenhas, do estadao.com.br, com agências internacionais


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Albaneses do Kosovo exibem bandeiras a dias de prov�ncia anunciar independência
ReutersAlbaneses do Kosovo exibem bandeiras a dias de província anunciar independência

SÃO PAULO – A província autônoma do Kosovo, na Sérvia, está sob administração da ONU desde o fim dos bombardeios da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra tropas fiéis ao ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, em 1999. Segundo fontes no governo sérvio, a região deve anunciar independência no próximo domingo, 17. linkMapa: a disputa dos Bálcãs especial

A intervenção marcou o fim de um sangrento conflito entre o governo sérvio e a população albanesa residente no Kosovo. A disputa entre as duas etnias pelo controle da região remota ao início do século 20, mas as diferenças ganharam contornos mais trágicos a partir do fim da década de 1980, quando Milosevic tornou-se presidente da extinta Iugoslávia.

Embora apenas 10% da população do Kosovo seja de origem sérvia, a região é considerada o berço desta cultura.

No início da década de 1980, a minoria sérvia na província passou a reclamar de perseguição pela maioria albanesa.

Em 1987, ainda como número dois do Partido Comunista Sérvio, Milosevic disse, em um discurso televisionado, que “ninguém ousará atacar” os manifestantes sérvios no Kosovo de novo.

Ao ser eleito, em 1989, o líder nacionalista retirou a autonomia conquistada pela província em 1974, desencadeando protestos entre a maioria albanesa.

A radicalização resulta no surgimento de um movimento rebelde kosovar, o Exército de Libertação do Kosovo. Em meados dos anos 1990, os militantes realizam ataques contra alvos sérvios.

Em resposta, Milosevic envia tropas e reforços policiais ao Kosovo, que são acusadas de perseguir e massacrar a população albanesa. Segundo as denúncias, a Sérvia estaria engajada em realizar uma limpeza étnica na região.

A perseguição leva à intervenção da Otan, que após 11 semanas de bombardeios força uma retirada das tropas sérvias. Estima-se que cerca de 750 mil refugiados albaneses tenham retornado às suas casas com o desfecho do conflito. Por outro lado, cerca de cem mil sérvios que viviam no Kosovo deixaram a região temendo retaliações.

Ainda em meio aos bombardeios, em maio de 1999, Milosevic torna-se o primeiro governante a ser indiciado ainda no poder pelo Tribunal Internacional de Crimes de Guerra de Haia.

Proposta de independência

Com o fim do conflito, a ONU assume a administração da província. No início de 2007, o enviado da organização Martti Ahtisaari propõe um plano para conceder independência ao Kosovo.

A Sérvia, apoiada pela Rússia, diz que não aceitará um acordo nesses termos. Moscou barra uma resolução que garantiria independência gradual à província sob o argumento de que a medida daria combustível para outros movimentos separatistas.

Sem a possibilidade de um acordo, o governo do Kosovo anunciou que declararia independência unilateralmente, já que contaria com o apoio das principais potências da União Européia (UE) e, principalmente, dos EUA.

Temores

O principal temor diante de uma eventual declaração de independência do Kosovo é de que a minoria sérvia da província reaja iniciando seu próprio movimento separatista. Além disso, embora ambas as partes tenham se comprometido a não retornar à violência dos anos 1990, as lideranças nos dois lados dizem ter controle limitado sobre eventuais ações armadas de seus cidadãos.

O pior cenário seria a volta da limpeza étnica, com a população albanesa expulsando a minoria sérvia ao sul do Rio Ibar e com os sérvios avançando sobre os albaneses que vivem no norte do país.

Além disso, como há grandes comunidades albanesas na Macedônia e em Montenegro, teme-se que essas populações possam a vir pegar em armas para se juntarem ao Kosovo.

Ainda assim, os EUA e a maioria dos países da EU – com a exceção da Eslováquia, Espanha, Grécia, Chipre e Romênia – devem reconhecer um Kosovo independente.

Fonte: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int124778,0.htm

Prezados alunos,

Infelizmente, pela primeira vez cancelo o nosso encontro de Direito Internacional por motivos pessoais sérios que me impedem de estar com vocês.

Espero que tudo se resolva para que possamos nos encontrar o mais breve possível.

Vou fazer repouso, por isso nâo devo atender telefone.

Quem receber esse aviso, por favor repasse aos outros para que ninguém perca o sábado de manhã.

Aproveitem e vejam o link que o Aloysio enviou: http://www.bennettmun.com/
http://gedirj.wordpress.com/

Cordialmente,
Ana Marta Soares Vasconcellos
Skype: ana.marta.vasconcellos
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